Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

, altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa de qualificação profissional e

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que

Faculdade punida por cobrar de bolsista

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

Embargos em recurso de revista.

Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28 da Lei Pelé (Lei nº 9.615/96) em favor de um jogador de futebol que teve seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente pela entidade esportiva.

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Jogador de futebol não pode jogar futsal